Miniatura
SEAMA - LAGESA - PERS-2019 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU
ID do Recurso
bc21d630-1a40-11ec-a35c-0050569523fd
Título
SEAMA - LAGESA - PERS-2019 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU
Data
30 de Novembro de 2019 às 23:00, Publication
Resumo
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (PERS-ES) é um instrumento da Política Estadual de Resíduos Sólidos, conforme preconiza a Lei Estadual n.º 9.264/2009. Sua elaboração descreve não só os elementos de gestão, como também do gerenciamento dos resíduos gerados ou administrados nos limites de suas circunscrições. Os Resíduos Sólidos Urbanos são definidos como aqueles advindos de atividades domésticas em residências urbanas, bem como da limpeza de vias públicas e logradouros, varrição e outros serviços de limpeza urbana.
Edição
--
Responsável
geobases
Ponto de contato
coordenador@geobases.es.gov.br
Finalidade
Orientar investimentos e definir diretrizes para outros planos.
Frequência de manutenção
asNeeded
Tipo
vector
Restrições
o governo concedeu o direito exclusivo de fazer, vender, usar ou licenciar uma invenção ou descoberta
None
Licença
Public Domain
Idioma
por
Extensão temporal
Início
--
Fim
--
Informações complementares
Versão completa do PERS-2019 disponível em: https://seama.es.gov.br/Media/seama/Documentos/Plano%20Estadual%20de%20Res%C3%ADduos%20S%C3%B3lidos%20(PERS)%20-%20VERS%C3%83O%20COMPLETA.pdf
Qualidade dos dados
O PERS-ES abrangeu todo o território capixaba para um horizonte de 20 (vinte) anos e foi concebido de modo a atender ao conteúdo mínimo definido pelo Art. 17º da Lei Federal n.º 12.305/2010 e pelo Art. 29º da Lei Estadual n.º 9.264/2009. O presente documento consolida as informações disponíveis nos cadernos de Diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos no Espírito Santo e de Prognósticos, Cenários e Programas, Projetos e Ações, elaborados nas Fases 5 e 6 do Termo de Referência (SEAMA, 2016), necessário à elaboração do PERS-ES.
Extensão
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Identificador do Sistema de Referência das Coordenadas
EPSG:31984
Palavras-chave
no keywords
Categoria
Meio Ambiente
Regiões
BRA-Espirito Santo